O constitucionalista Luis Roberto Barroso foi indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e teve seu nome aprovado na sabatina do Senado.
Max Schlobach
O modelo brasileiro de indicação de ministros da Suprema Corte, copiado do sistema norte-americano, tem sido bastante questionado, inclusive por operadores de direito. Uma das mais recorrentes ponderações é que, por ser centralizada a escolha no Poder Executivo, a afinidade política com o Presidente da Republica tem sido fator preponderante na escolha dos ministros. Não por acaso, ocupantes de cargos jurídicos próximos à Presidência da República são sempre lembrados como potenciais candidatos ao cargo, como os de advogado-Geral da União, de Ministro da Justiça e de subchefe jurídico da Casa Civil.
A indicação do jurista Luis Roberto Barroso parece que se insere em um perfil pouco comum de pessoas escolhidas por motivo de sua bem sucedida carreira jurídica, inclusive perante o próprio STF. Conquanto seja consagrado constitucionalista e integrante da prestigiada carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, o jurista destacou-se pela lúcida condução de casos de ampla repercussão, como o do aborto de feto anencefálico, de pesquisa em células tronco, da união homoafetiva e da extradição de Cesari Batisti. Pode-se afirmar que a construção do direito constitucional brasileiro se deve, nos últimos tempos, às ações por ele patrocinadas.
Pelo seu perfil, espera-se um belo trabalho de Luis Roberto Barroso como o mais novo ministro do STF. De parabéns nossa presidente pela feliz escolha.
Nenhum comentário:
Postar um comentário